A gênese da teoria da empresa no direito alemão

Muitos literários defenderam que ao Direito Comercial competia normatizar a empresa como um

Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação

Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN

Cédula de crédito comercial. Unicidade das operações financeiras em relação ao saldo negativo existente em conta corrente. Inaplicabilidade.

Responsabilidade civil. Condução de cliente a sala reservada por funcionários do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Constrangimento ilegal.

A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial

UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

Turma considera JT incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.

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Apuração e Recolhimento do ICMS por substituição tributária

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Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos

contrários à oferta do curso específico, que, ao nosso ver, tenta criar uma capacitação técnica para

A teoria crítica do direito

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Vínculo de emprego. Representante comercial.

A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

Exame de Ordem da OAB. Curso superior não-reconhecido pelo MEC. Exigência de certificado de conclusão de curso no ato da inscrição.

Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão

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A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Científica da Toledo e Bacharelando no curso de Direito das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio